Secas no Nordeste e ações governamentais

Não que o governo tenha deixado de lado o sertão nordestino. Há relatos de ações já no período colonial, mesmo que não oficializadas. Até o início do século XX, foram realizadas diversas medidas que vão desde a construção de poços e cisternas, até a repartição de terras nas margens dos rios. Algumas medidas são, no mínimo, bastante curiosas, como é o caso da importação de 14 dromedários do Marrocos para a substituição dos cavalos sertanejos.

Em 1909, pressionado pelos estados federais nordestinos recém-formados, o poder central criou a Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS, transformada em 1919 na Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas – IFOCS, que garantiu uma política permanente de combate a esse fenômeno. Desde então muitos estudos foram realizados no campo do reconhecimento e produção cartográfica, além de construção de cisternas, poços e demais obras.

Mais tarde, em 1934, o IFOCS foi incluído na constituição brasileira, passando a receber anualmente verbas do governo Federal. Infelizmente, as doações do governo acabaram beneficiando as oligarquias políticas e econômicas da região. São inúmeros os casos de desvio de dinheiro público que foram utilizados para benefícios particulares. Em 1936 o com o objetivo de determinar a área geográfica beneficiada pelas doações do governo, foi adotado a regionalização denominada “Polígono das Secas”. Em 1945, o IFOCS ganhou outra denominação, passando a ser chamado de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Entre os anos de 1909 e 1959 o DNOCS era praticamente, a única agência federal executora de obras de engenharia na região, além de ser o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas secas. A partir da década de 50, novos investimentos foram realizados através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e o Banco do Nordeste. A partir de então diversas medidas foram realizadas, como a construção de poços, açudes, cisternas, projetos de irrigação e obras de engenharia.

Bruno Cardoso S. M. Silva

VIEIRA, Maria de Lourdes Gomes Meira. Análise das Políticas Compensatórias e das Estratégias de Sobrevivência do Homem no Campo, Principalmente no Período de Seca: um estudo de caso. 2004. Fortaleza: Dissertação de Mestrado em Geologia Ambiental, Departamento de Geologia UFC, 2004.

BARBOSA, D. V. N. (2000) Os impactos da seca de 1993 no Semi-Árido Baiano: caso de Irecê. Salvador: SEI, (Série estudos e pesquisa, 51).